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Izabela Manea CastelanIzabela Manea Castelan, Advogado

Publicações

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Izabela Manea Castelan, Advogado
Izabela Manea Castelan
Artigo · ano passado

Os Maiores Problemas na Compra e Venda de Imóveis

1 – COMPRAR O IMÓVEL DE QUEM NÃO É O VERDADEIRO DONO – Só é possível saber quem é o proprietário legal do imóvel consultando a matrícula do imóvel. Muitas pessoas acabam comprando um imóvel de quem...
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Izabela Manea Castelan, Advogado
Izabela Manea Castelan
Artigo · há 2 anos

Os pais podem vender imóveis para o seus filhos?

O código civil prevê no artigo 496 que se a venda for feita sem o consentimento expresso dos outros filhos e do cônjuge do vendedor a venda é anulável: Art. 496. É anulável a venda de ascendente a...
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Izabela Manea Castelan, Advogado
Izabela Manea Castelan
Artigo · há 3 anos

Benfeitorias nas Locações de Imóveis

Sobre as benfeitorias realizadas em imóveis alugados a lei do inquilinato (8.245/1991) diz o seguinte: eventualmente se o inquilino introduzir benfeitorias no imóvel ele vai fazer jus, isto é, tem...
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Izabela Manea Castelan, Advogado
Izabela Manea Castelan
Artigo · há 3 anos

Usucapião por abandono de lar

Também chamado de usucapião dominical/dominial/sanção/punição/familiar/de meeiros. É fundamentado no artigo 1.240-A do CC e pode ser utilizado em casamento e em união estável. O propósito dessa...
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Izabela Manea Castelan, Advogado
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Artigo · há 3 anos

Usucapião contra parentes, é possível?

É muito comum que exista alguém que era titular de direitos reais de um imóvel e essa pessoa veio a falecer e por algum motivo os herdeiros não providenciaram o seu inventário ou não incluíram o...
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Izabela Manea Castelan, Advogado
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Artigo · há 4 anos

Perda da propriedade por desapropriação

Propriedade é um direito real de usar, gozar ou fruir, dispor e reivindicar. Esta é a tipificação estabelecida pelo código civil no artigo 1228 . Art. 1.228. O proprietário tem a faculdade de usar,...
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Artigo · há 4 anos

Perda da propriedade pelo abandono

O artigo 1276 do Código Civil traz a possibilidade de o proprietário de um imóvel perder o seu imóvel por abandono. Nestes casos se verifica que não estão sendo realizados atos efetivos de posse,...
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Izabela Manea Castelan, Advogado
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Artigo · há 4 anos

Imóvel sem acesso a via pública, porto ou nascente? Saiba o que fazer

Imagine que exista um terreno e infelizmente esse imóvel ficou encravado, isto é, ficou sem passagem para via pública, porto ou nascente. Existem 2 maneiras de se conseguir essa passagem, a primeira...
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Izabela Manea Castelan, Advogado
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Artigo · há 4 anos

Vícios construtivos - o que você precisa saber

Vícios construtivos é a deterioração, irregularidade, deformidade identificada em um imóvel que prejudica a sua utilização. A lei que dá proteção ao consumidor estabelece de maneira óbvia que o...
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